BÁSICA
BRANDÃO, Carlos da Fonseca. Estrutura e funcionamento do ensino. São Paulo: Avercamp, 2004. 105 p. ISBN 9788589311151.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2009. 407 p. (Docência em formação). ISBN 9788524909443.
SAVIANI, Dermeval. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. 5. ed. rev. atual. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2016. 359 p (Educação Contemporânea). ISBN 9788574963730.
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COMPLEMENTAR
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BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. 309 p. ISBN 9788524913969.
SILVA, Naura Syria Ferreira Corrêa da; AGUIAR, Márcia Ângela (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. 320 p. ISBN 9788524907531.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. rev. atual. São Paulo: Cortez, 2016. 141 p. (Educação em ação). ISBN 9788524924293.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB trajetórias, limites e perspectivas. 12. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2011. 281 p. (Educação contemporânea). ISBN 9788585701451.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. 41. ed. Campinas: Autores Associados, 2009. 86 p. (Coleção Polêmicas do nosso tempo; 5). ISBN 9788585701239.
MENESES, João Gualberto de Carvalho et al. Educação básica: políticas, legislação e gestão: leituras. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, c2004. xix, 285 p. ISBN 9788522104031.
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VAMOS cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: MEC: Ministério do Meio Ambiente: UNESCO, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao3.pdf. Acesso em: 16 mar. 2022.
REVISTA ON LINE DE POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL. Araraquara: UNESP. 2001 -. ISSN 1519-9029 versão online. Quadrimestral. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/index. Acesso em: 16 mar. 2022.